Aluna de 22 anos afirma: "Não pago pedágio em lugar nenhum".

"A Inconstitucionalidade dos Pedágios", desenvolvido pela aluna do 9º semestre de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) Márcia dos Santos Silva choca, impressiona e orienta os interessados.

A jovem de 22 anos apresentou o "Direito fundamental de ir e vir" nas estradas do Brasil. Ela, que mora em Pelotas, conta que, para vir a Rio Grande apresentar seu trabalho no congresso, não pagou pedágio e, na volta, faria o mesmo. Causando surpresa nos participantes, ela fundamentou seus atos durante a apresentação.
Márcia explica que na Constituição Federal de 1988, Título II, dos "Direitos e Garantias Fundamentais", o artigo 5 diz o seguinte:

"Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade " E no inciso XV do artigo: "é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens".

A jovem acrescenta que "o direito de ir e vir é cláusula pétrea na Constituição Federal, o que significa dizer que não é possível violar esse direito. E ainda que todo o brasileiro tem livre acesso em todo o território nacional O que também quer dizer que o pedágio vai contra a constituição".

Segundo Márcia, as estradas não são vendáveis. E o que acontece é que concessionárias de pedágios realiza contratos com o governo Estadual de investir no melhoramento dessas rodovias e cobram o pedágio para ressarcir os gastos. No entanto, no valor da gasolina é incluído o imposto de Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), e parte dele é destinado às estradas.

"No momento que abasteço meu carro, estou pagando o pedágio. Não é necessário eu pagar novamente Só quero exercer meu direito, a estrada é um bem público e não é justo eu pagar por um bem que já é meu também", enfatiza.

A estudante explicou maneiras e mostrou um vídeo que ensinava a passar nos pedágio sem precisar pagar. "Ou você pode passar atrás de algum carro que tenha parado. Ou ainda passa direto. A cancela, que barra os carros é de plástico, não quebra, e quando o carro passa por ali ela abre.

Não tem perigo algum e não arranha o carro", conta ela, que diz fazer isso sempre que viaja. Após a apresentação, questionamentos não faltaram. Quem assistia ficava curioso em saber se o ato não estaria infringindo alguma lei, se poderia gerar multa, ou ainda se quem fizesse isso não estaria destruindo o patrimônio alheio. As respostas foram claras. Segundo Márcia, juridicamente não há lei que permita a utilização de pedágios em estradas brasileiras.

Quanto a ser um patrimônio alheio, o fato, explica ela, é que o pedágio e a cancela estão no meio do caminho onde os carros precisam passar e, até então, ela nunca viu cancelas ou pedágios ficarem danificados. Márcia também conta que uma vez foi parada pela Polícia Rodoviária, e um guarda disse que iria acompanhá-la para pagar o pedágio. "Eu perguntei ao policial se ele prestava algum serviço para a concessionária ou ao Estado.

Afinal, um policial rodoviário trabalha para o Estado ou para o governo Federal e deve cuidar da segurança nas estradas. Já a empresa de pedágios, é privada, ou seja, não tem nada a ver uma coisa com a outra", acrescenta.

Ela defende ainda que os preços são iguais para pessoas de baixa renda, que possuem carros menores, e para quem tem um poder aquisitivo maior e automóveis melhores, alegando que muita gente não possui condições para gastar tanto com pedágios. Ela garante também que o Estado está negando um direito da sociedade. "Não há o que defender ou explicar. A constituição é clara quando diz que todos nós temos o direito de ir e vir em todas as estradas do território nacional", conclui. A estudante apresenta o trabalho de conclusão de curso e formou-se em agosto de 2008.

Ela não sabia que área do Direito pretende seguir, mas garante que vai continuar trabalhando e defendendo a causa dos pedágios.

FONTE: JORNAL AGORA

Esqueça a “sopa morna”; a vida “surgiu” no gelo

Uma transição crucial na origem da vida foi o surgimento de um polímero de informações capaz de autorreplicação e sua compartimentalização dentro das estruturas protocelulares. A pesquisa mostra que as propriedades físico-químicas do gelo, um meio simples abundante na Terra primitiva de clima temperado, poderia ter mediado essa transição antes do surgimento das protocélulas membranosas. O gelo não apenas promove a atividade de uma ribozima polimerase do RNA, mas também a protege da degradação hidrolítica, permitindo a síntese de replicação de produtos excepcionalmente extensos. O gelo reduz a dependência da replicação do RNA em concentrações de substratos pré-bioticamente implausíveis, oferecendo uma compartimentalização quasicelular na microestrutura complexa da fase eutética. Já foi demonstrado que as fases de gelo eutético promoveram uma nova síntese de precursores de nucleotídeos, bem como a condensação de nucleotídeos ativados em RNA oligômeros aleatórios. O resultado da pesquisa demonstra um papel mais amplo para o gelo como um ambiente de predisposição, promovendo todas as etapas da síntese pré-biótica para o surgimento da autorreplicação do RNA e a evolução darwiniana pré-celular.

(Attwater, J., Wochner, A., Pinheiro, V., Coulson, A., & Holliger, P. [2010]. “Ice as a protocellular medium for RNA replication.” Nature Communications, 1 [6], 1–8)

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A novidade é que a ciência está sempre evoluindo no assunto.

Os bastidores dos Simpsons

Personagens invertidos, dubladores em greve, trapaças empresariais, roteiros escritos por cientistas. Prepare-se para conhecer os segredos da família mais politicamente incorreta da TV



A fita finalmente chegou. E uma pequena multidão de 50 roteiristas, editores, desenhistas, diretores, executivos e até faxineiros se espremeu numa salinha para ver o resultado de 6 meses de trabalho. Era um programa meio estranho. Embora se destinasse a adultos, ele era um desenho animado. Contava a história de uma família disfuncional e estava cheio de humor ácido e politicamente incorreto. Nada a ver com as séries bobinhas que na época (1989) faziam sucesso na TV americana, como Três É Demais, Cheers e Cosby Show. Uma aposta muito ousada, grande cartada da Fox - emissora que acabara de estrear. Alguém colocou a fita no videocassete e apertou o play. "Houve um silêncio mortal. O programa tinha ficado um lixo", conta o editor Brian Roberts. Tudo porque o dono da emissora, o empresário Rupert Murdoch (que era dono de tabloides sensacionalistas e estava começando a se aventurar no mundo na TV), quis fazer economia: para gastar menos, mandou a animação ser feita na Coreia do Sul. "Várias cenas vieram faltando, as cores erradas, os ângulos errados, uma tragédia", lembra o desenhista Gabor Csupo. As piadas também não agradaram. Depois dos primeiros 5 minutos, ninguém mais riu, e as pessoas começaram a sair da sala. O cartunista Matt Groening, criador da série, saiu da reunião arrasado e ficou uma semana sem conseguir dormir. Tudo indicava que Os Simpsons iriam acabar antes mesmo de começar.

Não foi assim. A série se tornou a mais bem-sucedida de todos os tempos, com 464 episódios traduzidos para 45 idiomas em 90 países. Os Simpsons são um dos principais, se não o principal, ícone da cultura pop das últimas décadas. Mas só agora, depois de 21 temporadas, seus bastidores começaram a ser desvendados. No livro Simpsons: An Uncensored, Unauthorized Story (sem versão em português), do canadense John Ortved, os criadores da série abrem o jogo pela primeira vez - e revelam uma história cheia de intrigas, conflitos e curiosidades. Entre elas: dois personagens tiveram as vozes invertidas, os roteiros são escritos por cientistas e Matt Groening não é o verdadeiro responsável pelo sucesso.

Filho de uma professora e de um publicitário, Matt Groening teve uma educação meio hippie: se formou numa faculdade que não tinha provas, trabalhos, notas nem aulas obrigatórias. Aos 23 anos de idade, foi para Los Angeles com a ambição de ser escritor. Não conseguiu, odiou a cidade e extravasou criando uma tirinha em quadrinhos chamada Life in Hell ("Vida no Inferno") - cujos personagens eram um casal gay e o coelhinho Binky, que tinha um filhote bastardo e com uma só orelha chamado Bongo. Mais ácido, impossível. A tirinha começou a ser publicada por revistas alternativas até que um de seus episódios, intitulado Sucesso e Fracasso em Hollywood, foi parar nas mãos do produtor James Brooks. Ele era o completo oposto de Groening: extremamente bem-sucedido, tinha acabado de vencer um Emmy (o Oscar da TV americana) e ganhou essa tirinha emoldurada de presente de uma amiga. Brooks adorou e quis transformar Life in Hell em desenhos animados de um minuto.

Por incrível que pareça, Matt Groening recusou o negócio. Ele estava ganhando algum dinheiro vendendo canecas e camisetas com os personagens da tirinha e não queria transferir os direitos comerciais para a Fox. Mas Groening não dava muita bola para sua outra criação: Os Simpsons, que ofereceu à emissora como uma espécie de prêmio de consolação. Ele desenhou os personagens num guardanapo e anotou seus nomes, que são os mesmos da sua própria família - Homer, Marge, Lisa e Maggie são os nomes do pai, da mãe e das duas irmãs de Groening na vida real (o nome Bart é inventado).

A ideia da emissora era colocar os Simpsons dentro de seu programa de humor, o The Tracey Ullman Show. E, para economizar, a emissora não contratou dubladores. As vozes dos personagens seriam feitas pelos próprios atores do programa principal: Dan Castellaneta, como Homer, e Julie Kavner, como Marge. A atriz Yeardley Smith, que iria fazer a voz de Bart, não agradou. Ela afinou um pouco a voz e acabou pegando o papel de Lisa. E vice-versa: Nancy Cartwright, que iria dublar Lisa, ficou com Bart. Tudo porque, quando viu o desenho e a descrição do personagem, ela soltou um elogio com sua voz esganiçada: "Whoa, man, yeah!" ("uau, cara", que viria a se tornar a principal expressão de Bart).

O SEGUNDO AUTOR
O primeiro clipe dos Simpsons ficou péssimo. Mas, depois de ser refeito várias vezes, acabou dando certo e indo ao ar. E o livro conta que isso, segundo as pessoas que trabalharam nele, foi mérito de uma pessoa: o roteirista Sam Simon. Matt Groening levava a fama, mas Simon era o responsável pela criação, pela animação, pela produção e pela pós-produção dos Simpsons. Ele redesenhou praticamente todos os personagens e deu a eles suas características atuais. O palhaço Krusty, por exemplo, tinha sido inspirado em Rusty Nails - um palhaço idoso e bonzinho que Groening havia visto na TV quando era criança. Foi Sam Simon que o transformou numa figura depravada (e hilária), que fuma como uma chaminé e se aproveita de crianças. Simon é considerado o verdadeiro responsável pelo sucesso dos Simpsons - inclusive quando a série deixou o Tracey Ullman Show e ganhou vida própria.

"Matt Groening era o rei do marketing. Ele ficava sentado em sua sala assinando pôsteres e criando novas maneiras de fazer merchandising, enquanto Sam e os roteiristas produziam episódios brilhantes", acusa o editor Brian Roberts. Com o tempo, Groening começou a ser ignorado pela própria equipe. "Às vezes, ele entrava na sala com as ideias mais estúpidas. Por exemplo: estávamos escrevendo um episódio no qual finalmente Marge desprendia o cabelo. Matt queria que ela tivesse orelhas de coelho, o que seria ridículo", conta a roteirista Daria Paris. Groening e Simon passaram a brigar cada vez mais. Até que, na 4ª temporada, Simon deixou a série. Mas até hoje, mais de 15 anos depois, ele recebe da Fox. O valor é estimado em US$ 30 milhões anuais e vem de um contrato que dá a Simon participação vitalícia nos lucros dos Simpsons (que ele convenceu a emissora a assinar quando trabalhava na série).

No fim de sua 1ª temporada, em 1990, Os Simpsons colocaram a Fox no mapa: o programa foi o único da emissora a figurar entre os 10 mais vistos da TV americana. Então Rupert Murdoch tomou uma decisão: enfrentar o Cosby Show, que era estrelado pelo comediante Bill Cosby na emissora NBC, e havia vários anos o programa mais assistido dos EUA. Os Simpsons começou a ser exibido no mesmo horário de Cosby - que perdeu espaço e saiu do ar alguns meses depois. A partir daí, o sucesso começou a atingir proporções inimagináveis: era vendido 1 milhão de camisetas por dia com a estampa de Bart Simpson. Com o sucesso, a equipe de roteiristas cresceu e chegou a 16 pessoas, o que se mantém até hoje. Mas eles não vieram de Hollywood, da cena de humor ou dos bares de stand-up comedy. A maioria foi recrutada numa das melhores universidades do mundo: Harvard, onde os estudantes produziam um jornalzinho satírico chamado Harvard Lampoon. "Entre a 2ª e a 8ª temporada da série, pelos menos 80% dos nossos roteiristas eram gente vinda de Harvard", conta o produtor Bill Oakley. Foi uma grande inovação no jeito de fazer TV. E foi o que deu aos Simpsons suas piadas sofisticadas - cheias de referências a questões culturais, sociais e políticas.

"Hoje em dia, nas melhores escolas de escritores, os jovens não querem escrever literatura. Eles querem escrever para a televisão. E o prêmio maior é conseguir escrever para Os Simpsons", diz o jornalista e escritor Tom Wolfe. Mas a equipe de roteiristas também incluía pessoas sem formação em literatura, como físicos e advogados - o único requisito para ser contratado pelo desenho era ser engraçado e saber escrever piadas. E a tradição continua até hoje: o roteirista Matt Warburton tem um diploma de neurociência cognitiva pela Universidade Harvard, mesma instituição onde o diretor Al Jean se formou matemático, e o redator Bill Odenkirk é doutor em química pela Universidade de Chicago.

Se o sucesso intelectual dos Simpsons é fruto da inteligência criativa reunida na sala dos roteiristas, o sucesso comercial é mérito do produtor James Brooks. Mas, segundo o livro, ele nem sempre agiu de forma totalmente honesta. Passou a perna no também produtor Jerry Benson, que era seu amigo íntimo e parceiro desde os anos 60. Benson participou da criação do desenho e supostamente teria direito, por contrato, a ficar com uma parte dos lucros dos Simpsons. Mas nunca levou nada, e teve de entrar na Justiça para brigar por seus direitos. Acabou aceitando um acordo de US$ 100 mil - valor irrisório por uma participação que valia milhões de dólares. Os dois nunca mais se falaram, e Benson morreu em 2006.

A BRIGA NA FAMÍLIA
Nas duas primeiras temporadas, os atores que fazem as principais vozes (Bart, Lisa, Homer e Marge) recebiam US$ 3 mil por episódio cada um. Com o passar dos anos, esse valor foi aumentando até chegar, em 1999, a US$ 25 mil por episódio. Era bastante, mas era nada perto do que ganhavam os astros da série Seinfeld, por exemplo (US$ 600 mil por episódio cada um). Isso causou revolta entre os dubladores, que entraram em greve. Eles achavam que suas vozes eram essenciais para os personagens. Rupert Murdoch não concordava, e ameaçou demitir todo mundo. Os contratos acabaram sendo renegociados - hoje cada voz dos Simpsons recebe US$ 300 mil por episódio -, mas a Fox fez uma malandragem: com uma manobra jurídica, conseguiu que o aumento só começasse a ser pago 5 anos depois. Mais uma greve, e mais um surto de ódio entre os atores e a emissora. O dublador Harry Shearer, que faz as vozes de vários personagens (como Mr. Burns, Smithers, Flanders, Diretor Skinner e Reverendo Lovejoy), começou a andar pelos estúdios da emissora vestindo uma camiseta na qual estava escrito: "Você vai receber em 2005". A crise foi resolvida, mas deixou marcas profundas. No 13º episódio da 10ª temporada da série, Homer faz um ataque velado à Fox: diz que as emissoras gostam de desenhos animados porque podem pagar uma mixaria aos dubladores. E Ned Flanders completa: "E podem trocá-los sem que ninguém perceba a diferença". Apesar dos conflitos, das polêmicas e das brigas por dinheiro, os Simpsons conquistaram um legado indiscutível: US$ 3 bilhões em receita (somente o filme rendeu US$ 526 milhões) e fãs incondicionais em todo o mundo. Mas o verdadeiro motivo disso não é o que se imagina. O produtor Jay Kogen explica: "Nós pensávamos que estávamos escrevendo programas inteligentes e especiais, cheios de boas piadas. Foi aí que vimos um estudo feito pela Fox. Ele mostrava que os principais motivos pelos quais as pessoas gostavam dos Simpsons eram as cores bonitas, e quando Homer batia com a cabeça". Doh!

por Marcos Ricardo dos Santos

Fonte: Os bastidores dos Simpsons - Superinteressante

Para saber mais:
The Simpsons: An Uncensored, Unauthorized Story
John Ortved, faber & Faber, 2010.